SMILES: INCREÍBLE promo hará que sonrías de nuevo

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO “REATIVAÇÃO DE MILHAS – BÔNUS DE ATÉ 150% + CÓDIGO PROMOCIONAL PARA EMISSÃO GOL”

Esta ação promocional é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

1.1. O Participante do Programa Smiles (“Participante”) que entre 00h01 (horário de Brasília) do dia 16/04/2018 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 21/04/2018 (“Período de Vigência”) reativar Milhas Smiles (“Milhas Reativadas”), será elegível à promoção e poderá receber até 150% (cento e cinquenta por cento) de Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus”) sobre o total de Milhas Smiles reativadas, observando os itens abaixo, bem como poderá receber um único código promocional (“Código Promocional”) e com ele o Participante poderá resgatar trechos com a parceira GOL, com 20% (vinte por cento) de desconto sobre a quantidade de Milhas suficientes para o resgate, observando o período de voo elegível, tarifas elegíveis e o item 1.1.1. abaixo.

1.1.1. O Participante com inscrição ativa no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante que será elegível à promoção e receberá 150% (cento e cinquenta por cento) de Milhas Bônus. Os demais Participantes receberão 100% (cem por cento) de Milhas Bônus, observado o item 1.1 acima.

1.1.2. O Participante que reativar a partir de 5.000 (cinco mil) Milhas Smiles, receberá o Código Promocional, devendo observar as regras dispostas no presente regulamento. Reativação inferior à 5.000 (cinco mil) Milhas Smiles não serão elegíveis ao recebimento do Código Promocional.

II – DA REATIVAÇÃO DE MILHAS

2.1. Poderão ser reativadas Milhas Smiles expiradas desde 01 de janeiro de 2011. O valor unitário para a reativação das Milhas Smiles é de R$ 0,05 (cinco centavos de real). O mínimo para a reativação de Milhas é de 100 (cem) Milhas Smiles.

2.2. Durante o Período de Vigência, todas as reativações de Milhas Smiles poderão ser parceladas em até 10 (dez) vezes sem juros no cartão de crédito, desde que o cartão de crédito seja emitido no Brasil. Só serão aceitas parcelas com um valor mínimo de R$ 5,00 (cinco reais).

2.3. As Milhas Smiles reativadas serão disponibilizadas na conta Smiles do Participante em até 72 (setenta e duas) horas após a autorização do pagamento, seja à vista ou parcelado.

2.4. As Milhas Smiles reativadas serão válidas por 12 (doze) meses, a partir do momento em que forem disponibilizadas na conta Smiles do Participante. As Milhas Bônus serão válidas por 06 (seis) meses.

III – DO CÓDIGO PROMOCIONAL

3.1. O Código Promocional será disponibilizado na conta Smiles do Participante em até 10 (dez) dias úteis após o término da Promoção, ou seja, até o dia 07 de maio de 2018 e será de caráter pessoal e intransferível.

3.2. O Código Promocional poderá ser utilizado uma única vez para voos operados pela GOL, no período de 16 de abril de 2018 à 31 de dezembro de 2018 para tarifas Tarifa Smiles Premium, Tarifa Smiles, Tarifa Exclusiva Clube Smiles e Diamante, Bilhete Smiles Milhas reduzidas e terá validade de 30 (trinta) dias a contar da data de disponibilização na Conta Smiles do Participante. Ao término do referido prazo de validade, o Código Promocional expirará automaticamente e não poderá ser utilizado. A expiração do Código Promocional se dará às 20h00 do último dia do seu prazo de validade (horário de Brasília).

3.3. O Participante, no final da transação do resgate do Bilhete GOL, deverá selecionar o Código Promocional para aplicar o desconto de 20% (vinte por cento). O Código Promocional não poderá ser utilizado para emissão com o produto Viaje Fácil, seja no momento do resgate, seja no momento da quitação.

3.4. O Participante deverá emitir o bilhete, nos termos da presente Promoção, somente pelos canais de resgate da Smiles.

3.5. A tarifa Smiles&Money não poderá ser utilizada no âmbito da presente promoção, bem como os bilhetes emitidos na modalidade do produto Viaje Fácil.

3.6. O Participante poderá emitir os bilhetes de passagens aéreas no âmbito dessa Promoção para si ou para terceiros, desde que a emissão do bilhete para o terceiro seja autorizada por estes.

3.7. O Participante deverá consultar as regras de emissão de Bilhetes aéreos utilizando Milhas Smiles antes de efetuar o resgate. Consulte as regras de cada Bilhete emitido, restrições, regras de voo e regras de cada Companhia aérea no momento do resgate do Bilhete, ao resgatar o Bilhete o Participante automaticamente aceita a todos os termos e condições.

IV – DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS

4.1. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

4.2. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, sem aviso prévio.

4.3. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

4.4. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente à legislação brasileira.

4.5. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

4.6. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.