SMILES: 50% de bonus para transferencias desde tarjeta + 50% de descuento en compra de millas

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO WL – “BÔNUS + CÓDIGO PROMOCIONAL PARA A COMPRA DE MILHAS NA TRANSFERÊNCIA DE PONTOS”

Esta ação promocional é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

1. O participante do Programa Smiles, com CPF válido (“Participante”) que entre 00:01hs (horário de Brasília) do dia 08 de outubro de 2018 e 23:59hs (horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2018 (“Período de Vigência”), se cadastrar na presente promoção e transferir pontos dos cartões de crédito dos bancos nacionais e internacionais dos Parceiros da Smiles, exceto Cartões Smiles (cobranded) e cartões Netpoints e transferências oriundas do programa Santander Esfera, acumulando a partir de 10.000 (dez mil) Milhas Smiles em decorrência da presente promoção, receberá:

(i) Participante pertencente à categoria Diamante e/ou com cadastro ativo no Clube Smiles: 50% (cinquenta por cento) de Milhas Smiles Bônus (Milhas Bônus) sobre o total de Milhas Acumuladas com a transferência em decorrência da presente promoção, bem como 01 (um) único código promocional (“Código Promocional”) e com ele o Participante poderá comprar até 30.000 (trinta mil) Milhas Smiles com desconto de 50% (cinquenta por cento) calculado sobre o valor da Milha vigente à época (R$ 0,07);

(ii) Demais Participantes: 30% (trinta por cento) de Milhas Smiles Bônus (Milhas Bônus) sobre o total de Milhas Acumuladas com a transferência em decorrência da presente promoção, bem como 01 (um) único código promocional (“Código Promocional”) e com ele o Participante poderá comprar até 30.000 (trinta mil) Milhas Smiles com desconto de 30% (trinta por cento) calculado sobre o valor da Milha vigente à época (R$ 0,07);

1.2. Nos casos de Participantes do produto Conta Família, não será considerado o cadastro realizado por um dos membros ou pelo administrador para que outro Participante do Conta Família realize a transferência. O cadastro é por CPF e este deverá ser o mesmo da transferência e do cadastro.

2. Não serão válidas para o cômputo do mínimo de transferência a soma de pontos transferidos de bancos e programas de fidelidade diferentes, ainda que forem do mesmo banco, inclusive de programas de recompensa diferentes. Não será válida pontuação de hotel, concessão de milhas, bônus sobre bônus, transferência de pontos dos parceiros de varejo e demais pontuações oriundas de acúmulo de voo.

3. As regras de conversão de pontos são estabelecidas pelos Bancos parceiros, inclusive os limites mínimos e máximos de transferência de pontos. Para ter ciência de quantas Milhas Smiles serão creditadas, o Participante deverá consultar previamente as regras de conversão de pontos antes de realizar a transferência de pontos. Consulte os Parceiros nacionais elegíveis, bem como as regras de transferência de cada um no site: www.smiles.com.br.

4. As Milhas Smiles transferidas e as Milhas Bônus serão disponibilizados na conta Smiles do Participante em até 10 (dez) dias úteis após o término da Promoção, ou seja, dia 26 de outubro de 2018. As Milhas Bônus são de caráter pessoal e intransferível.

5. As Milhas Smiles transferidas serão válidas de acordo com a categoria do Participante no Programa Smiles, de acordo com o regulamento do Programa Smiles. As Milhas Bônus terão validade de 06 (seis) meses, a partir do momento em que forem disponibilizadas na Conta Smiles do Participante.

6. O Código Promocional é de caráter pessoal e intransferível e será disponibilizado na conta Smiles do Participante até o dia 26 de outubro de 2018.

7. Cada Participante receberá 01 (um) único Código Promocional, que poderá ser utilizado até o limite de 3 (três) vezes, para a compra de até 30.000 (trinta mil) Milhas Smiles, com os percentuais de desconto descritos no item 1.1 acima, conforme o caso. O pagamento poderá ser feito em até 03 (três) parcelas, sendo que o valor mínimo da parcela deverá ser de R$ 5,00 (cinco reais).

8. O Código Promocional terá validade de 30 (trinta) dias a contar da data de disponibilização do Código Promocional na Conta Smiles do Participante. Ao término do referido prazo de validade, o Código Promocional expirará automaticamente, não podendo ser utilizado. A expiração do Código Promocional se dará às 23h59 do último dia do seu prazo de validade (horário de Brasília). As Milhas Smiles adquiridas com o código promocional terão validade de 12 (doze) meses a partir do momento em que forem disponibilizadas na Conta Smiles e serão no prazo de 72 (setenta e duas) horas após a identificação do pagamento.

9. Em caso de cancelamento da solicitação de transferência de pontos para o Programa Smiles, a Smiles não efetuará a disponibilização das Milhas Bônus bem como do Código Promocional. Caso as Milhas Bônus e/ou o Código Promocional tenham sido disponibilizados antes do pedido de cancelamento da transferência de pontos, a Smiles reserva-se no direito de cancelar o Código Promocional.

10. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas, inclusive para uso de outro Código Promocional e demais tipos de transferência e Bônus sobre compra de Milhas.

11. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, sem aviso prévio.

12. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

13. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

14. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

15. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.