REGULAMENTO – CLUBE SMILES 20.000
Esta ação é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.
MECÂNICA
1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, portador de cartão de crédito obrigatoriamente emitido no Brasil, que pertencer à categoria Prata, Ouro ou Diamante (“Participante”) entre 10:00hs (horário de Brasília) do dia 09 de setembro de 2019 e 21:00hs (horário de Brasília) do dia 18 de setembro de 2019 (“Período de Vigência”), poderá aderir ou realizar upgrade para ao Clube Smiles 20.000 por meio do site Smiles, com desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor da mensalidade vigente à época, observada as condições abaixo apresentadas.
2. Para aderir ao presente Plano Clube 20.000, o Participante que ainda não for cliente Clube Smiles deverá aderir aos termos e condições do Clube Smiles por meio do link da presente Promoção.
2.1. Caso o Participante já seja um cliente Clube Smiles, ao aderir ao presente Plano Clube 20.000, caso o Participante esteja sob a égide de uma promoção, este perderá o direito às Milhas Bônus ou outras bonificações, vinculando-se, desta feita, tão somente ao presente Plano Clube 20.000.
3. A modalidade de pagamento do Plano Clube 20.000 disponível será tão somente na modalidade anual, podendo ser pago à vista ou parcelado em 12 (doze) parcelas consecutivas. 
4. O Participante deverá permanecer no Plano Clube 20.000 pelo período de 10 (dez) meses. Caso o Participante cancele o Plano Clube Smiles antes de completar o período de carência de 10 (dez) meses, a Smiles cobrará do Participante uma multa conforme estipulado no item 4.1. abaixo.
4.1. Após solicitar o cancelamento, o valor proporcional correspondente aos meses não utilizados do Plano Clube 20.000 será reembolsado pela Smiles podendo a Smiles compensar tais valores com o valor da multa prevista no item 5 acima.
5. A SMILES RESERVA-SE NO DIREITO DE ALTERAR, SUSPENDER OU MESMO ENCERRAR A PROMOÇÃO A QUALQUER MOMENTO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
6. Para os fins da presente Promoção, “Clube Smiles” é um clube de vantagens e benefícios exclusivos, administrado pela Smiles, onde o Participante poderá associar-se para usufruir de tais benefícios, independentemente de sua categoria no Programa Smiles, e obter promoções excepcionais. Os Participantes podem consultar condições e vantagens por meio do site http://www.smiles.com.br.
7. As Milhas oriundas do Plano do Clube Smiles 20.000 terão validade de 10 (dez) anos independentemente da categoria do Participante no Programa Smiles.
8. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.
9. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.
10. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.
11. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.
12. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.